O principal motivo para uma empresa dedicar seu tempo a um cuidadoso planejamento tributário é que, através dele, é possível reduzir alguns valores pagos em impostos. E, para uma empresa, reduzir custos é sempre algo que deve ser almejado, pois pode representar o seu crescimento ou, do contrário, o seu fracasso.

E o que é planejamento tributário?

Trata-se do conjunto de leis que visam a diminuir tributos que as empresas têm de pagar, sempre de forma totalmente lícita. As empresas têm todo o direito de fazer os ajustes que desejam, para que possam usufruir de maiores ganhos. Por exemplo: se um estabelecimento deseja mudar sua sede para outro município que possua impostos mais baixos, ela pode fazê-lo, sendo totalmente resguardada por lei.

No Brasil, o valor cobrado em impostos é muitíssimo elevado, podendo levar, muitas vezes, as empresas à falência. Para se ter uma ideia do quanto é alto esse valor, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), no Brasil, em torno de 33% do faturamento das empresas é voltado para pagamento de tributos. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro das empresas podem chegar a 51,51% do lucro líquido apurado. Dessa forma, tornou-se vital para a empresa que deseja prosperar saber fazer um bom planejamento tributário.

Por onde começar?

O primeiro passo de um Planejamento Tributário é verificar o regime em que a empresa se enquadra: SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO ou LUCRO REAL. Através do seu faturamento, é possível identificar, por exemplo, se a receita anual é menor que R$78 . Se ela empresa não realizar atividades como banco comercial, de investimento, arrendamento mercantil ou seguradora, poderá optar entre Lucro Presumido e Lucro Real.

O segundo passo é estabelecer um calendário de pagamentos dos tributos, para que você tenha, de forma clara, até quando você pode pagá-los e se há descontos.

O que são os benefícios fiscais?

São vantagens oferecidas pelo governo para estimular e gerar o crescimento de determinado setor, gerar empregos e movimentar a economia. A Lei Rouanet, que estimula a produção cultural, por exemplo, é um dos benefícios fiscais mais conhecidos.

Os benefícios podem ser emitidos pelas esferas federal, estadual e municipal e normalmente envolvem:

  Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), recolhidos para a União;
  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago ao governo estadual;
  Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pago ao município.

Outro exemplo de benefício (federal) é o Programa de Alimentação do Trabalhador, que proporciona à empresa a redução de alíquota do ICMS de 18% para 12% para produtos beneficiados, como couro e calçados, brinquedos, cosméticos, produtos alimentícios.

Dessa forma, a empresa, ao mesmo tempo em que beneficia seus funcionários com alimentação, beneficia-se com a redução do imposto e se torna ainda mais atrativa no mercado, por oferecer aos candidatos tal vantagem.

O que é recuperação tributária?

Uma empresa que tenha pagado impostos a mais do que deveria, e isso acontece com a maioria, pode abrir um processo administrativo para reaver o valor devidamente corrigido.

Para tanto, deve-se fazer uma análise minuciosa, acompanhada de toda a documentação necessária. Os créditos conquistados não são pagos em dinheiro, e, sim, creditados em conta corrente do estabelecimento, para serem abatidos em futuros pagamentos.

Ficou clara a importância de haver um bom planejamento tributário da sua empresa? Com conhecimento, organização e acompanhamento especializado, você deixa de gastar no que não é necessário e aumenta as possibilidades de prosperar e ter sucesso!

Referências:

 https://blog.grupostudio.com.br/planejamento/planejamento-fiscal/

http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htm